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resultados

Ação de Divórcio. Comunhão Parcial. Partilha de Bens.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 02/05/2025

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Divórcio. Partilha de Bens e Dívidas. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/02/2025

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Sobrepartilha. União Homoafetiva. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 27/01/2025

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Busca de Bens. Vinculação Patrimonial. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Patrimônio

Data de Publicação: 09/12/2024

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Pacto Antenupcial. Comunhão Parcial. Sucessões.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pacto Antenupcial Comunhão Parcial Sucessões

Data de Publicação: 22/07/2024

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Regime de Comunhão Parcial de Bens. Dissolução da Convivência.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Regime de Comunhão Parcial de Bens Dissolução da Convivência

Data de Publicação: 08/05/2024

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Divórcio. Regime da comunhão parcial. Partilha lucro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Partilha lucro

Data de Publicação: 08/04/2024

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Divórcio. Comunhão parcial. Partilha de bens. Cotas sociais. Apuração dos haveres

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Comunhão parcial Partilha de bens Cotas sociais Apuração dos haveres

Data de Publicação: 25/03/2024

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Divórcio. Regime da comunhão parcial. Veículo registrado em nome de terceiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Regime da comunhão parcial Veículo registrado em nome de terceiro

Data de Publicação: 06/03/2024

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Sobrepartilha de bens. Saldo FGTS. Regime da comunhão parcial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sobrepartilha de bens Saldo FGTS Regime da comunhão parcial

Data de Publicação: 23/02/2024

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